Aspectos semânticos de uma contradição pragmática: ativismo judicial versus ampla defesa. O garantismo processualsob o enfoque da filosofia da linguagem

Autores/as

  • Glauco Gumerato Ramos Institutos Brasileiro (IBDP), Iberoamericano (IIDP) e Panamericano (IPDP) de Direito Processual.

DOI:

https://doi.org/10.17081/just.17.21.723

Palabras clave:

Constituição e processo, Ativismo judicial, Garantismo processual, Ampla defesa, Direito e linguagem, Modelos processuais semântico e pragmático.

Resumen

Neste artigo de reflexão surge a questão de ser, ou não, o ativismo judicial uma contradição diante do garantia fundamental da ampla defesa. A partir daí concluiu-se que realmente a ampla defesa fica enfraquecida/esvaziada quando oprimida pela atuação ativista do Poder Judiciário. O texto desenvolve seus fundamentos a partir do garantismo processual, aqui analisado na perspectiva da filosofia da linguagem, em especial da semiótica.

 

Resumen
En el presente artículo de reflexión se plantea que el activismo judicial es una contradicción ante la garantía fundamental de la amplia defensa. Desde allí se ha concluido que la amplia defensa queda rota cuando es oprimida por la actitud activista del Poder Judicial. El texto desarrolla sus fundamentos desde la mirada del garantismo procesal bajo el análisis de la filosofía de lenguaje, en especial de la semiótica.

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Publicado

2012-01-01

Cómo citar

Gumerato Ramos, G. (2012). Aspectos semânticos de uma contradição pragmática: ativismo judicial versus ampla defesa. O garantismo processualsob o enfoque da filosofia da linguagem. Justicia, 17(21). https://doi.org/10.17081/just.17.21.723

Número

Sección

Artículos

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